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Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site https://boutiquedl.com.br, operado por DEBORA CRISTINE MENDES LUTKENHAUS, bem como a compra de produtos disponibilizados na plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.
1. Identificação da empresa
Responsável pelo site: DEBORA CRISTINE MENDES LUTKENHAUS
Endereço:
Rua Rio Xingu, 572B
Riacho das Pedras – Contagem – MG
CEP: 32265-290
E-mail de contato: deboracristinemendes@hotmail.com
2. Uso do site
Ao utilizar o site da Boutique DL, o usuário compromete-se a:
utilizar o site apenas para fins legais;
não violar direitos de terceiros;
não tentar acessar áreas restritas do sistema;
não disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial.
A Boutique DL pode suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.
3. Cadastro do usuário
Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro.
O usuário declara que:
fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manterá a confidencialidade de seus dados de acesso;
será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Boutique DL não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
A Boutique DL se reserva o direito de:
alterar preços a qualquer momento;
descontinuar produtos;
corrigir eventuais erros de descrição ou preço.
Caso ocorra erro evidente de preço ou informação, o pedido poderá ser cancelado e o cliente será comunicado.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados no site estão em Reais (R$).
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma, como:
cartão de crédito
PIX
outros métodos disponibilizados no checkout
A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.
6. Entrega
Os prazos de entrega variam conforme:
localização do cliente
modalidade de envio escolhida
disponibilidade do produto
O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
A Boutique DL não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
problemas logísticos das transportadoras
greves
eventos de força maior
7. Direito de arrependimento
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial (como pela internet).
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
deboracristinemendes@hotmail.com
O produto deverá ser devolvido:
sem sinais de uso
com embalagem original
com todos os acessórios
Após o recebimento e análise do produto, o valor pago será reembolsado conforme o método de pagamento utilizado.
8. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções seguem também a Política de Devoluções e Reembolsos disponível no site.
Produtos não poderão ser devolvidos quando:
apresentarem sinais de uso indevido
estiverem sem embalagem original
estiverem fora do prazo de solicitação.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
textos
imagens
logotipos
design
layout
marca
é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Boutique DL ou a seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados coletados são utilizados para:
processamento de pedidos
comunicação com o cliente
melhoria da experiência no site
cumprimento de obrigações legais
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Limitação de responsabilidade
A Boutique DL não se responsabiliza por:
danos decorrentes do uso indevido do site;
indisponibilidade temporária do sistema;
falhas técnicas fora de seu controle.
12. Alterações nos termos
A Boutique DL poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações passam a valer a partir da publicação no site.
13. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Contagem – MG, salvo disposição legal em contrário, para resolver quaisquer conflitos relacionados a estes termos.
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